[ ] – Política de Privacidade (em ingles)
A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado pela [ ], em especial, os dados pessoais recolhidos ou gerados pela utilização do seu Websitee das contas de utilizadores associadas ao mesmo, bem como das respetivas páginas nas redes sociais, assegurando a proteção dos dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679, de 27 de abril de 2016), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do referido regulamento na ordem jurídica Portuguesa.
2. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais1
3. Dados Pessoais que Recolhemos1
4. Fundamento para o Tratamento de Dados Pessoais2
5. Partilha de Dados Pessoais2
7. Direitos do Titular dos Dados Pessoais3
9. Conservação de Dados Pessoais3
10. Atualizações da nossa Política de Privacidade4
11. Como é que nos pode contactar4
Iremos recolher, conservar e tratar informação de caráter pessoal em caso de utilização do nosso Website, de criação da conta associada ao mesmo e do acesso às nossas páginas nas redes sociais para ver ou comprar produtos ou se os utilizadores nos fornecerem voluntariamente essa informação, designadamente se subscreverem a nossa newsletter. [Newsletter Inexistente], se participarem numa promoção ou concurso ou se disponibilizarem conteúdos pessoais para o nosso Website, colocando esse conteúdo nas nossas páginas nas redes sociais ou utilizando um hashtag ou outro identificador utilizado por nós para integrar as redes sociais com o nosso Website.
Os dados pessoais dos utilizadores serão usados e tratados para as seguintes finalidades:
permitir a navegação no Website e a utilização da conta pessoal online;
permitir a introdução de melhorias no nosso Website, incluindo análises estatísticas, estudos comerciais e gestão de tráfego online;
permitir a aquisição de produtos, em especial, mediante a realização de encomendas online no nosso Website, e a realização das atividades conexas;
obter a opinião dos utilizadores sobre os nossos produtos e serviços, incluindo sondagens e testes;
enviar informação e comunicações de marketing, se nos tiver sido dada autorização para esse efeito e de acordo com os requisitos legais aplicáveis;
desenvolver, avaliar e aperfeiçoar o nosso negócio;
gerir o relacionamento com clientes, fornecedores e prestadores de serviços; e
cumprir requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Os dados pessoais a tratar podem incluir:
Dados de contato, incluindo nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e morada;
Dados de acesso e de conta, incluindo password e nome de utilizador;
Género e data de nascimento; [Inexistente]
Informação sobre faturação, incluindo NIF, pagamento e cartão de crédito ou débito; [Pagamento e cartões de crédito/débito não são guardados na base de dados mas é necessário informar na mesma caso sejam guardados por exemplo IBANs no email]
Opções relativas ao envio de comunicações de marketing e à utilização de cookies; e
Imagem e outras informações pessoais que possam constar dos conteúdos que os utilizadores forneçam ao nosso Website, designadamente comentários, fotos e vídeos, bem como o nome da conta da rede social a partir da qual disponibilizam essa informação.
Os utilizadores asseguram que os dados pessoais por si facultados são verdadeiros, não se responsabilizando a [ ] por qualquer incorreção ou imprecisão.
Encontram-se devidamente assinaladas nos respetivos formulários as informações que consideramos como obrigatórias para podermos possibilitar o acesso a determinadas partes do nosso Website ou de que depende o fornecimento de bens ou a prestação de determinados serviços solicitados pelos utilizadores.
De acordo com a legislação aplicável, alertamos para a circunstância de que os dados pessoais recolhidos em redes abertas, podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Quando os utilizadores visitam o nosso Website, poderão ser recolhidas automaticamente e armazenadas determinadas informações nos nossos servidores para as finalidades de gestão do sistema, segurança, backup, assistência técnica ou para uso estatístico. Essas informações poderão incluir:
Data e hora;
Endereço IP de origem;
Nome do domínio;
Tipo de navegador e de sistema operacional utilizado (se disponibilizado pelo navegador);
URL da página de referência (se disponibilizado pelo navegador);
Objeto solicitado;
Estado de execução do pedido;
Localização geográfica; ou
Opção de idioma. [Todas as informações aqui listadas são efetivamente guardadas]
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores por parte da [ ] tem por base um dos seguintes fundamentos:
Consentimento expresso do titular dos dados para tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
Necessidade do tratamento para a execução de um contrato no qual o titular é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do mesmo;
O tratamento se mostre necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
Necessidade do tratamento dos dados pessoais para a concretização dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento, salvo se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Não cedemos, nem por outra forma, divulgamos os dados pessoais que recolhemos e tratamos, com exceção das situações previstas na presente Política de Privacidade
Apenas os nossos colaboradores com responsabilidades na gestão das tecnologias de informação, na gestão de vendas e no apoio ao cliente podem ter acesso aos dados pessoais dos utilizadores, na medida do estritamente necessário.
Partilhamos dados pessoais com entidades que prestam serviços por nossa conta, designadamente para fins de gestão de pagamentos, alojamento de dados, gestão de tecnologias de informação e prestação de apoio ao cliente. Essas entidades não estão autorizadas a utilizar ou divulgar dados pessoais, exceto na medida em que tal se mostre necessário para a execução dos serviços prestados por nossa conta ou para dar cumprimento a requisitos legais.
Poderemos transferir e armazenar dados pessoais em países que não aquele onde foram inicialmente recolhidos, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), de acordo com a lei aplicável. Esses países poderão não ter o mesmo nível de proteção de dados pessoais que o país onde foram recolhidos os dados pessoais, hipótese em que adotaremos as medidas de proteção previstas na presente Política de Privacidade e daremos cumprimento às disposições legais aplicáveis que asseguram uma proteção adequada para as transferências de dados para países fora do EEE.
Reservamo-nos o direito de transferir os dados pessoais que recolhemos no caso de venda ou transmissão, total ou parcial, do nosso negócio ou dos nossos ativos, incluindo em caso de reestruturação ou dissolução, mas apenas depois de terem sido adotadas medidas adequadas para assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.
O nosso Website poderá utilizar cookies, ou tecnologias semelhantes, para melhorar a experiência de navegação, desde que aceites pelos utilizadores, pelo que estes devem ler a nossa Política de Cookies para conhecer e compreender as nossas práticas nessa matéria [incluir hiperligação para Política de Cookies].
Nos termos legais aplicáveis, os titulares dos dados pessoais podem solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua atualização, retificação e eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e, em determinadas circunstâncias, poderão opor-se à sua utilização.
Poderão ainda solicitar que deixemos de lhes enviar comunicações de marketing, seja por email ou por outra forma. Para tanto poderão (i) selecionar as correspondentes opções constantes dos formulários que utilizamos para recolher dados pessoais, (ii) clicar na ligação para cancelar a inscrição constante dos nossos emails de marketing ou (iii) solicitar-nos, por qualquer outra forma, que não tratemos a sua informação para a finalidade de marketing.
Os utilizadores podem retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, o que não prejudica, no entanto, o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente prestado.
Sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios administrativos ou judiciais, o utilizador pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nos termos previstos na lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais não está a ser realizado de forma legítima.
Para exercer estes direitos, para apresentar alguma reclamação ou queixa ou para solicitar algum esclarecimento sobre as nossas práticas em matéria de tratamento de dados pessoais, deverão os utilizadores contatar-nos através do email [ ] ou escrever-nos para
[ ]
[morada]
Para proteger a privacidade dos utilizadores e por razões de segurança, poderemos adotar medidas para confirmar a sua identidade antes de lhes fornecer acesso aos seus dados pessoais.
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição ilícita ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado de terceiros. Os prestadores de serviços que tenham acesso aos dados pessoais, para efeito de prestação de serviços por nossa conta, serão contratualmente obrigados a conservar tais dados de forma confidencial, a implementar medidas de segurança para proteção de dados e não poderão usar esses dados para qualquer outra finalidade. Qualquer colaborador da [ ] que possa ter acesso a dados pessoais, durante a sua atividade, está vinculado a mantê-los estritamente confidenciais.
Conservaremos os dados pessoais dos utilizadores durante o período de tempo necessário para as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo para o fornecimento dos produtos ou serviços solicitados, ou durante o período de tempo exigido por lei, sempre com respeito pelos períodos de conservação impostos pela lei e pelos regulamentos em vigor. No que se refere aos dados pessoais usados para marketing direto, conservaremos os dados dos utilizadores até que estes cancelem a sua autorização ou nos peçam para os eliminar, nos termos da legislação em vigor, conservando apenas os dados necessários para garantir a eficácia do seu direito de oposição.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada regularmente, sendo colocados avisos no nosso Website para dar conhecimento de qualquer alteração substancial, constando da nossa Política de Privacidade a data da sua atualização mais recente. Recomendamos a consulta periódica desta Política para que os utilizadores estejam sempre a par das suas atualizações.
Os utilizadores que tenham alguma questão ou dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, se pretenderem atualizar a informação de que dispomos quanto às suas opções ou se pretenderem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade de dados pessoais, oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, poderão contactar-nos através do email [ ] ou escrever para:
[ ]
[morada]
A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em março de 2021.
